Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Atualiza o Valor Vale-alimentação aos servidores Públicos do poder Legislativo do município da Estância Hidromineral de Lindoia SP"
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das festividades de Ano Novo."
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2006 e da Lei Complementar n° 975 de 31 de março de 2006 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025
Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências.
Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”.
Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.
“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.”
Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica
"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo."
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros”
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro."
"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021."
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.”
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025