Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o Senhor Nelson Masao Outa Junior”
“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Valéria Muller Ramos Bolsonaro.”
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nª 120/2022 e estabelece outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
"Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica."
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2019 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”.
Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas.
Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
"Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP.”
“Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica"
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei."
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho."
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi
“Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h17 · Norma mais recente da lista: 13/06/2023