Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 285/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 274/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 273/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 246/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 240/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 237/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 234/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 218/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 10/1998
Documento importado do acervo historico - Resolucao 5/1998
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1998
Documento importado do acervo historico - Portaria 945/1998
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 814/1998
Suspende, no exercício de 1998, a concessão dos benefícios previstos na lei complementar municipal n° 039, de 05 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos a empresas que especifica na fase de construção do Gasoduto Brasil–Bolívia.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jarinu, para o período de 1998/2001.
É denominada "Rua Luiz Pauletto" a estrada municipal de ligação, por destinação, que tem início na estrada municipal João Gerez Perez (JAR 365), e término em propriedade da família Pauletto.
Dispõe sobre concessão de bonificação especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da lei municipal n° 1313, de 25 de julho de 1994, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER".
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 01/01/1998