Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 84/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 83/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 81/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 7/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 331/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 300/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 110/2000
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
A atual Rua 12 (doze) do Loteamento Weekend passa a denominar-se Rua 12 (doze) de Outubro.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua que liga a JAR 391 João Lúcio do Prado à JAR 20 Atílio Squizato, localizada em frente à nova Escola a ser inaugurada "Júlio Squizato"
A atual Rua "A" da Estância Santa Maria, passa a denominar-se: Rua Cintra.
Dispõe sobre alteração do artigo 29, da lei complementar n.° 24, de 14 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
A Rua 1 ( um) da Estância Santa Maria, no Bairro do Caioçara , passa a denominar - se: Rua Santa Maria.
Dispõe sobre a isenção da tarifa de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiência no município de Jarinu e dá outras providências.
A Rua 5 (cinco) da Estância São Pedro, passa a denominar-se: Rua Enoque Hermano Barros.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo Federal, com os seus Ministérios ou outros órgãos ou entidades a ele vinculados, objetivando a implantação, no Município, de programas desenvolvidos pelos aludidos entes públicos, nas respectivas área de atuação.
A rua que liga o prolongamento da Rua Vereador Hermínio Contesini à Rua Goar Lorencini, fica denominada RUA SERAFIM LOPES DA SILVA.
A Avenida 1 (um) da Estância Santa Lúcia, passa a denominar- se: AVENIDA DOS PARENTES.
É o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção no valor de R$ 5.000,00 à entidade assistencial Asilo São Vicente de Paulo , com sede no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 01/01/2000