Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Avenida 1 (um) do loteamento Jardim Morada Alta, neste município, passa a denominar-se: Avenida Vereador Francisco Perini.
A Rua 02 (dois) do Loteamento Estância Santo Inácio, passa a denominar-se: RUA FRANCISCO FERNANDES COSTA.
Altera dispositivos da lei n .° 1360, de 11 de dezembro de 1.995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Estabelece medidas para cumprimento de disposições da Lei que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
A Unidade Mista de Saúde de Jarinu passará a denominar-se: UNIDADE MISTA DE SAÚDE MONSENHOR JACOB CONTI.
A rua 1 (um) do Loteamento Estância São Luiz, passa a denominar-se ALFREDO MONETTI
Altera dispositivos da lei n.° 1446, de 20 de abril de 1.999, incluindo entre as entidades beneficiadas com o incentivo cultural as bandas sinfônicas.
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Jarinu.
O lixo residencial, comercial e industrial , bem como o lixo hospitalar, terão destino final em locais apropriados, de acordo com as normas técnicas que regulamentam o assunto, obedecidas as legislações federais e estaduais pertinentes.
É o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) à entidade assistencial Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
A rua 1 (um) do Loteamento Parque Antonio Afonso Pereira, passa a denominar-se JOAQUIM LOPES.
A estrada que liga a Rodovia Edgard Máximo Zambotto até o marco da divisa do nosso município direção recinto "festa do morango" no Bairro do Campo dos Aleixos, passará a se chamar ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FERRARA.
Dispõe sobre aplicação aos servidores da Câmara Municipal, de beneficios concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Jarinu.
A rua A da Gleba A do Loteamento Recreio Santo Antonio, Bairro dos Soares, neste Município, passa a denominar-se: ALAMEDA SCHIESARO.
A atual Rua Serafim Lopes da Silva, localizada entre o prolongamento da Rua Vereador Hermínio Contesini e Rua Goar Lorencini, passa a denominar-se: RUA HONOFRE ABEL DE CAMARGO.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 26/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 25/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 105/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 101/2000
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 8/2000
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 11/09/2000