Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Complementar nº 62, de 23 de maio de 2000

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Jarinu.

Data
23 de maio de 2000
Número
62
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5479; arquivo ID 7122; UUID 8d146cd5-b335-4ade-92ab-95475f4afae0; SHA-256 153f585baf635fe9dbc3189574ba3d421fd8ac1c6524b8e63d80cc321c22262c. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.