Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para conservação de prédio integrante de praça pública e dá outras providências.
A Quadra de Esportes localizada no bairro do Maracanã passa a denominar-se PRAÇA MUNICIPAL LAURO LORENCINI.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 83/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 82/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 6/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 325/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 26/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 8/2005
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 29/2005
Documento importado do acervo historico - Portaria 637/2005
São definidas como Zona de Urbanização Específica, as áreas localizadas no Bairro do Capão ou Soares.
A Estrada que liga a Estrada das Orquídeas à Estrada das Hortências, no Bairro de Campo Largo, passa denominar-se "ESTRADA FIRMINO FRANCISCO CANCELLA".
O Centro Cultural localizado à Rua Cel. José Ignácio n° 83, passa a denominar-se CENTRO CULTURAL PROFESSOR FRANCISCO DA SILVEIRA BUENO.
Fica o executivo autorizado a proceder ao parcelamento em até 6 vezes dos débitos vencidos em 13/08/2004, 13/09/2004 e 13/10/2004 num montante de R$ 91.878,53.
Dispõe sobre anistia no pagamento à vista dos débitos fiscais com a Fazenda Municipal, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de corrimãos nas escadas para facilitar o acesso aos deficientes físicos, idosos e gestantes e dá outras providências.
A Rua 2 da Estância São Jorge passa a denominar-se RUA PAULO BUENO DA CUNHA FILHO.
Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras e serviços de tratamento superficial, que liga a Estrada JAR. 177 - Jacinto Marin a Estrada Natal Lorencini com extensão total de 3,5 Km.
A Estrada Municipal JAR 276 que liga a Estrada Municipal JAR-367 Manoel Gerez Navarro à Estrada Municipal JAR-386 Orestes Francisco Censi, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL JAR-276 EUGÊNIO MASTEGUIM.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio transporte à estudantes de nível superior, residentes no Município e regularmente matriculados em estabelecimentos de outros municípios.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 30/06/2005