Legislação municipal · Ituverava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal n° 4.222/14, de 19 de março de 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares que realizem a fiscalização e o policiamento do trânsito e trafego nas vias, logradouros e estradas do Município
Denomina de "PAULINA MARIA RIBEIRO" o Velório Municipal do Distrito de Aparecida do Salto
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Denomina de "SEBASTIÃO FELISBINO", a rua situada entre a rua Messias Alves de Oliveira e a Travessa três, que fica paralela a rodovia Willian Amin, próximo ao Ginásio Esportivo, situada no Município de Ituverava/SP, no Distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Cria o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, no âmbito do Município de Ituverava e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e d outras providências.
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências."
"Institui o "ABRIL GRENA" como mês de prevenção de saúde bucal no Município de Ituverava, e dá outras providências."
"Denomina de "Antônio Sandoval", a sala de Reunião da Câmara Municipal de Ituverava."
"Denomina de "Pedro Roberto Alves", a sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava."
"Denomina de "Elza Dalva dos Santos Silva Rego", a sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava."
"Denomina de "Arnaldo da Silva", (Arnaldo Pé de Pato), a sala da Presidência da Câmara Municipal de Ituverava."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024