Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conclui os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito 02/2013.
Dispõe sobre alteração de referência do emprego especificado e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itapuí a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o Loteamento denominado Residencial Altos do Tiete, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Dá denominação à via pública e dá outras providências.
Dá denominação nas ruas do Jardim São Rafael e dá outras providências.
Dá denominação nas ruas do Residencial "Girassol II" e dá outras providências.
Dá denominação nas ruas e na Praça do Residencial "Girassol" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doação de área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre desafetação de área institucional da categoria de bem público de uso comum do povo para transformá-la em bem público dominical e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de despesas para a realização da 15ª Festa do Peão de Itapuí.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área institucional da categoria de bem público de uso comum do povo para transformá-la em bem público dominical e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº2.208 de 21 de março de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a L.D.O. - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a formalizar acordo de parcelamento com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h22 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013