Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, X da Constituição Federal, e concessão de aumento real nos salários e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre as regras para a locação do Salão Social do Clube Municipal Piriquitão.
Dá nova redação aos Artigos 14º, 19º, 20º e Parágrafo 3º do Artigo 31º da Lei Municipal Nº1.933 de 25 de agosto de 1999, adaptando-a aos ditames da Lei Nº12.696 de julho de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, objetivando a implantação e o desenvolvimento do "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2.310/2008, alterada pela Lei Nº 2.331/2009 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a formalizar acordo de parcelamento com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, regulamentando a propositura de indicações nas sessões legislativas, e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de Itapuí, instituindo o feriado e comemoração do Dia da Consciência Negra do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 11º da Lei Nº. 2.167 de 21 de março de 2006, alterada pela Lei Nº 2.231 de 12 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Nº 2.488 de 06 de março de 2013 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 2.486 de 06 de março de 2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 29/05/2013