Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 a realizar acordo de cooperação mútua, à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 a realizar repasse à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 a realizar repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 a repassar recursos à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Declara a entidade Associação Sede Santos de Itapuí como de utilidade pública e dá outras providências.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Proíbe a permanência de cavalos em praças públicas e dá outras providências.
Altera o valor disposto no Artigo 1º da Lei 2.266 de 13 de março de 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Estabelece normas para concessão de recursos financeiros, e para as respectivas prestações de contas para as entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº 2.354, de 07/10/2009, já alterado pela Lei Municipal Nº 2.437 de 20/10/2011 = P.P.A. (Plano Plurianual da Administração), do município de Itapuí para o exercício do quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº 2.466 de 27/06/2012 = L.D.O. (Lei das Diretrizes Orçamentárias), do município de Itapuí, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um Título Oneroso à entidade sem fins lucrativos Associação Azul e Branco, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Azul e Branco de Itapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 06/03/2013