Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE O REGIMENTO JURIDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigação das Agências Bancárias de atender com dignidade humana e em tempo razoável a população itapuiense e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 2.470 de julho de 2012, transferindo as comemorações da Semana do Evangélico e dá outras providências.
Obriga a colocação de braços de iluminação em praças e logradouros públicos de novos loteamentos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 2.360 de 11 de novembro de 2009, disciplinando o uso de caçambas comunitárias e dá outras providências.
Disciplina a Transparência perante o Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio, mediante repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar despesa com premiação do I Concurso de Blocos Carnavalescos de Itapuí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2014.
Dispõe sobre o P.P.A. - Plano Plurianual da Administração, do município de Itapuí para o quadriênio 2014 à 2017, e dá outras providências.
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013.
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013.
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013.
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 17/02/2014