Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2014 e cria Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, alterando a forma como é realizada a votação nominal nas sessões do Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a organização não governamental Instituto "Nossa Terra Nossa Gente" - INTNG.
Institui feriado municipal no âmbito do município de Itapuí e dá outras providências.
Fixa os créditos para construção de imóveis destinados a pessoas com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre associação do Município em Associação Civil Ideal, denominada de Crédito Popular Solidário, com o objetivo de conceder crédito a micros e pequenos empreendedores instalados no território municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento de prédio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal para que o Sr. Prefeito Municipal mude a localização de parques e prédios públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Município de Itapuí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento de prédios residenciais denominado Residencial Riviera Azul, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar repasse à entidade que especifica Ik, mediante convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar repasse à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014