Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEÁRIO OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 410, DE 21 DE JULHO DE 2010. VECTRA GL PLACA JFP 6871 R$ 13.000,00 E VECTRA GL PLACA JFP 3202 R$ 14.000,00
ALTERA A LEI NO 195/2007 DE 12 DE JANEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS COMPONENTES QUE INTEGRARÃO CADA CESTA BÁSICA DEALIMENTOS A SER ENTREGUE ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO MÊS DE REFERÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS POR ESTA LEI, SÃO OS SEGUINTES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL RETIRADO NA DEMOLIÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE INDIAPORÃ. APROXIMADAMENTE 600 (SEISCENTAS) TELHAS E 04 (QUATRO) METROS CÚBICOS DE MADEIRA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI 2006 BRANCA PLACA DRD-3011 R$ 20.000,00 - VECTRA GL 1999 PRETA PLACA JFP-6871 R$ 18.000,00 - VECTRA GL 1999 PRETA PLACA JFP-3202 R$ 20.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OS PROJETOS "COSTURANDO PARA A VIDA" E "EMBUSCA DE NOVAS TENDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 12 PASSAGEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — CICLO I — 1A A 4A SÉRIE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L.D.O.
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E FIRMA AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL N°. 010/2001 DE 09 DE ABRIL DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA A LEI NO 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DIRETORIA DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE, COMARCA DE FERNANDÓPOLIS. CABERÁ AO PODER EXECUTIVO COLOCAR ATÉ 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE, COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO OBJETIVO REFERIDO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMAROTE NO RECINTO JOÃO SCATOLIN. O "CAMAROTE DE HONRA" PARA USO EXCLUSIVO DOS DESCENDENTES DO SENHOR JOÃO SCATOLIN, COMPOSTO DE 02 (DUAS) MESAS E 08 (OITO) CADEIRAS. ASSIM COMO A ENTRADA, SERÁ TOTALMENTE GRATUITO, E VITALÍCIO, E COMPREENDERÁ TODOS OS EVENTOS FESTIVOS QUE FOREM REALIZADOS NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E AMPLIAÇÃO DA BARRACA DE EVENTOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO TRUCK
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 09/09/2010