Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO TOCO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E 01 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II ARTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01 CARGO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA E 02 CARGOS DE VIGIA DE BALNEÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDIAPORÃ (PERCY WALDIR SEMEGHINI) - OUROESTE (IND 020), COM 5,50 KM DE EXTENSÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PAULO SANT'ANNA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR LEANDRO FARIA DE SOUZA (LEANDRO DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO (MANÉZINHO DA PREFEITURA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A PROFESSORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR FERNANDO ANTONIO PALADIM EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PEDRO CARDOSO DOS SANTOS (PEDRO CARECA DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR CELSO QUINTINO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA (PROFESSOR MANELINHO DA CÂMARA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM IMPRESSÃO DE LIVROS DE POESIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 (QUINHENTOS) "LIVROS DE POESIAS" DE AUTORIA DO SR. ADILSON BARBOSA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 385 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA NIDOVAL SILVEIRA DA CUNHA - INP 385
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 352 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA - INP 352
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 340 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA SALVADOR SANTÍQUIO - INP 340
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA O KM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 19/05/2010