Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 250.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUALQUER MUNÍCIPE QUE DELES NECESSITE, PORQUANTO PERDURAR A INTERVENÇÃO DO HOSPITAL SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DESCRITA NO PLANO OPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERTENCENTES A REDE SUS E INCLUÍDO NO PROJETO PRÓ SANTAS CASAS. MENSAL E NO MONTANTE DE R$ 935,82 PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-385 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO TATU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 150.000,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 121.770,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR"
DEFINE PARA CUMPRIMENTO AO § 30 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. ORIUNDAS DE DECISÕES JUDICIAIS, NÃO ULTRAPASSAM A R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJO MONTANTE SEJA IGUAL OU INFERIOR A R$ 120,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO PODERÃO EXCEDER A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 ANUAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE, NO MÁXIMO, (48) MESES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 109.131,45 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — CICLO I — 1A A 4A SÉRIE"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.120,77 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS — SERMI"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.500,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.500,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.000,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.000,00 DESTINADOS A "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 186.200,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 146.250,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 19/03/2010