Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
ALTERA A LEI NO 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 237, de 18 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. CONSTITUÍDO POR (08) OITO MEMBROS TITULARES, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 438, de 25 de janeiro de 2011ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 437, de 25 de janeiro de 2011ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.