Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 357, de 28 de janeiro de 2010AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE OTHAYDES LUIZ ARANTES. PASSARÁ A DENOMINAR-SE EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES — ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 402, de 16 de junho de 2010ALTERA A LEI NO 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO