Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE OTHAYDES LUIZ ARANTES. PASSARÁ A DENOMINAR-SE EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES — ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 438, de 25 de janeiro de 2011ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.