Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. HUBER WARCO FABRICAÇÃO NACIONAL MODELO 10-D SÉRIE 10 DM 247 ACIONADA POR MOTOR MERCEDES BENS
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O VALOR DE CR$ 270.000,00 DO PASEP E OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA PÁ CARREGADEIRA NACIONAIS E NOVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.374,94 PARA PAGAMENTO AO SENHOR JOÃO GARCIA PELAIO DIRETOR DA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA SEM ATIVIDADES E O MESMO NÃO FOI DISPENSADO. PERÍODO DE JUNHO DE 1971 À SETEMBRO DE 1973 E 13 SALÁRIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 01 CAMINHÃO BASCULANTE ZERO KM MOVIDO A GASOLINA. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CR$ 47.500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.544,00 PARA VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO POR SERVIDÃO DE USO CONDICIONAL DE IMÓVEL POR TEMPO INDETERMINADO DE PROPRIEDADE DE AYRES LUIZ ARANTES E VICENTE LUIZ DA COSTA NETO DESTINADO A CAMPO DE POUSO DE AVIÕES, ÁREA DE 67.224,68 M2
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00 CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A LOCAÇÃO DE TERRENO SEM BENFEITORIA SITUADO PERÍMETRO URBANO E PROCEDER A CESSÃO EM COMODATO A FIRMA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA DA CESP PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS RESIDENCIAS À FUNCIONÁRIOS DA MESMA, ENQUANTO DURAR A CONSTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE 02 (DOIS) ANIMAIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE ERAM UTILIZADOS NA LIMPEZA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 1.800,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PASEP REFERENTES AOS EXERCÍCIOS 1971, 1972 E 1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 72.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À RUA LUIZ ARANTES. PASSA A DENOMINAR-SE RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES. PROJETO DO PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PROCEDER O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS EM 31/12/1972 SEM JUROS MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIA ATÉ O DIA 30/9/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR UM PRÉDIO COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NESTA CIDADE. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 600,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AFIM DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PESSOAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PAGAMENTO DE CR$ 800,00 PARA BENEDITO FRANCISCO DE AZEVEDO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, CONFORME LEI 7/1973, DEVIDO REFORMA DO GRUPO LOCAL POR CONTA DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 4.273,62 DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP - EXERCÍCIOS 1971, 1972 E 1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRÉDIO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA AGRICULTURA. CR$ 90,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREPOR AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA E FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA REEMBOLSO DE CR$ 71.482,20 DA TAXA REMUNERATÓRIA DE SERVIÇO COBRADA PELA CEESP SOBRE EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PODERÁ CONTRATAR ADVOGADO POR 20% DO VALOR A SER REEMBOLSADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 16/10/1973