Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO SUMÁRIO, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO DÉCIMO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018; REGULAMENTA A LEI Nº 1.433, DE 30 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA UFIC - UNIDADE FISCAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADITAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO ILHA VERÃO.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 11 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 22/11/2018