Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2018
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.433, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.