Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadores ROBERTO FRAJOLA e FABIANO PEREIRA)
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ZELIA SOUZA SANTOS PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AO CIDADÃO JOÃO MAURI FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOSÉ BARROS SEREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SILVINO NUNES BERBIGÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES RECONHECIDOS COMO PROFESSOR NOTA DEZ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLÁSTICO AOS CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria Vereador FÁBIO TONON)
DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ANDRESSA CERONI)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO EDUARDO TREVISAN.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS À SENHORA ELAINE PEREIRA VAZ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 22/10/2018