Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO SR. FRANCISCO SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/94, DE 22/04/94, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/98.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97.
DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SOCIEDADES SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127/96.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 11/03/1999