Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 105, de 09 de março de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 059/93 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 120, de 01 de novembro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 151, de 16 de dezembro de 1996REVOGA DISPOSTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 059/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 150, de 16 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 253, de 17 de dezembro de 1998ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 254, de 17 de dezembro de 1998ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 428, de 27 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 472, de 26 de dezembro de 2003ACRESCENTA UM ITEM À LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ARTIGO 35, DA LEI Nº 059/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 572, de 22 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 867, de 24 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.187, de 20 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.346, de 29 de dezembro de 2016DISPÕE CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA COM A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.400, de 27 de setembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 59, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.516, de 05 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 059/1.993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - E Nº 1.454/2017 - CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.558, de 10 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.898, de 04 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.