Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO AO LAR ESPIRITA "VOVÓ QUERUBINA” IMOVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBROR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, E DO OUTROS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA INSTALACAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA VIA PUBLICA - RUA PROJETADA PARA RUA SEBASTIAO ALVES COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, QUE AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, QUE MODIFICA O ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 031/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO/SALARIO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELAS DE VENCIMENTOS/SALARIO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSAO DO REFERIDO SERVIÇO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA E DO OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA HABITACAO, PARA RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "APOENA” NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DE LIVRE NOMEACAO E EXONERACAO, DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, FIXANDO SALARIO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTURA E ORGANIZA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 29/06/2006