Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A INSTITUIÇÃO "JUVENTUDE ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTESA PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA EABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE PRORROGA A LICENÇA DA VEREADORA DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSO A FUNDO PERDIDO.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DA PRAÇA DE EVENTOS PROFESSOR GILBERTO SOARES DOS SANTOS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/06 DE 19/09/2.006, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006/2009 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULALR, PELO PRAZO DE TRINTA (30) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS NO LOTEAMENTO POPULAR DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA (EMPREENDIMENTO IGARAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULALR, PELO PRAZO DE TRINTA (30) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2.007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 28/12/2007