Câmara Municipal de Igarapava (SP)
INSTITUI A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 453, de 08 de setembro de 2010DISPOE SABRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 24/10/2007
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.