Câmara Municipal de Igarapava (SP)
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DA PRAÇA DE EVENTOS PROFESSOR GILBERTO SOARES DOS SANTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 563, de 01 de novembro de 2013SUBSTITUI O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 11 de setembro de 2015QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 563/13 QUE DISPÕE SOBRE O USO DA PRAÇA DE EVENTOS PROFESSOR GILBERTO SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.