Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA SALA ESPECIAL PARA PESSOAS DE DEFICIÊNCIADE AUDIÇÃO E LOGOPEDIA EM ESCOLA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS.
AUTORIZA O REPASSE MENSALDE VERBA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE IGARAPAVA, NOS SEGUINTES TERMOS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA (EDUCANDÁRIO ZECA MARÇAL), NOS SEGUINTES TERMOS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A LAR ESPÍRITA VOVÓ QUERUBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA AO DISPENSARIODE ASSISTÊNCIAAOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS SEGUINTES TERMOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELIMINADOR DE AR EM CAVALETES DE HIDRÔMETRO, NO RAMAL EXTERNO DA LIGAÇÃO DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO PONTO FACULTATIVO, NOS SEGUINTES TERMOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE 8,57% (OITO VÍRGULA CINQÜENTA E SETE POR CENTO), DA TABELA DE VENCIMENTO/SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ,DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE 'SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO/SALÁRIO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL CDHU- IGARAPAVA "E" DE "ALCEU' FERNANDES MOLINA".
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IGARAPAVA "E" QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELA CDHU - CASAS DO MUTIRÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 251/06 DE 06.04.2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° INCISO I DA LEI Nº 233 DE 31/10/2005, DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP, DO EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº 261/06, DE 14.06.2006, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A CELEBRAR CONVENIO COM 0 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA INSTALACAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO ISSQN PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 282/06 DE 26/10/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007