Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 021/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA ICTROL, PARA INCENTIVO À COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 019/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DO VICENTINO.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 025/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CAMPANHA MULHER CIDADÃ.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 056/2009 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 004/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 048/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTENCIA SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TODAS AS EDIFICAÇÕES QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE APARELHO MARCA PASSO.
DISPOE SABRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 24/10/2007
INSTITUI O "DIA DO CLIENTE" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIOENCIAS.
ABRE NO OÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP PARA O EXERCICIO DE 2010, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 3° DA LEI Nº 442 DE 17.06.2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCICIO DE 2010, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 09/09/2010