Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 022/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 006/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 015/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA AUTORIZADO INDICAR NO ATO DE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS O AUTOR DO PROJETO E SEU PARTIDO.
QUE DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI 014/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MARCHA DE JESUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA O TÍTULO 1º DA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 002/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 031/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA - FUMEI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 034/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CLIENTES QUE AGURADAM PARA SER ATENDIDOS E OS QUE SÃO ATENDIDOS PELO FUNCIONÁRIO NO CAIXA BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 041/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE PAREDE COM ÁLCOOL GEL ANTI-SEPTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 038/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 030/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE AMIGO DO ESPORTE.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 017/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA LETRA DOS HINOS MUNICIPAL DE IGARAPAVA EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 010/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE ESPAÇO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS FESTIVOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 009/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A SEMANA CULTURAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 107 E INCLUI O § 5º NO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2010 DE 23/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO USO DE SACOLAS PLASTICAS POR SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS NAS INSTITUIÇOES QUE MENCIONA E OA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE APROVA PROJETO DE LEI 025/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O DIA DA LEI MARIA DA PENHA.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 024/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS DOMESTICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 20/10/2010