Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSOCIACAO DO MENOR DE 'IGARAPAVA (AMIGA)" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA, UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS II, IV E VII CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 329/2008, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA REORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA 0 ANEXO IV, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR n. 329/2008 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL), E ALTERADO PELO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 011/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA 0 ANEXO IV, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 329/2008 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL), E ALTERADO PELO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N. 008/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA 0 ANEXO I - ZONEAMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROCEDER CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ADVOGADO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2010 DE 13/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVO QUERUBINA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA O REPASE DE VERBA À ASSOCIAÇAO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VER8A AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE IGARAPAVA-CASA DA CRIANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 REPASSE DE VERBA A "ASSOCIACAO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA)" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À ASSISTENCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA “O REPASSE DE VERBA AO DISPENSSARIO DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇAO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 04/03/2011