Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP, PARA O EXERCICIO DE 2011, E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRACÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANCAMENTOS TRIBUTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE 0 CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO TRIBUTARIO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE IMOVEIS LOCADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DESTINADOS A ATENDER FINALIDADES PRECIPUAS DA ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INSTITUI 0 PLANO MUNICIPAL DE MACRO DRENAGEM URBANA, A OBRIGATORIEDADE DE SUA UTILIZACÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DASS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
AUTORIZA 0 MUNICIPIO DE IGARAPAVA, A PROCEDER A INSTALACAO DE SERVICO DE CONEXÃO A INTERNET (SPEEDY) JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DAS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE 8% (OITO POR CENTO), DA TABELA DE VENCIMENTOS/SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 7,12% (sete, doze por cento) AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
ALTERA NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 0 ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 11.07.2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVENIO COM A JUVENTUDE ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO, OBJETIVANDO EXECUÇAO DE ATIVIDADES/SERVICOS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 MESES A 5 ANOS.
AUTORIZA 0 REPASSE DE VERBA A "FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA 0 REPASSE DE VERBA A "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVO QUERUBINA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVO QUERUBINA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA 'OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA 'OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS 'POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDENICIAS:
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSOCIACAO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA)" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 26/05/2011