Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 018/2011 DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMESTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 017/2011 DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE "CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 016/2011 DE AUTORIA DO EDIL EURIPEDES GILBERTO DA SILVA, QUE DISPOE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, FORNECIMENTOS DE SELOS DE PARA BRISA E CARTOES MAGNETICOS PARA DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 015/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO DA SILVA, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLITICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 014/2011, DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDIL DENISE MATTAR SOUKEF GOBBI, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIETIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PULBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSlCA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 010/2011 DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPOE SOBRE 0 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE FERIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 011/2011 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO DA SILVA, QUE DISPOE SOBREA APREENSAO DE ANIMAÍS EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI N 013/2011, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONJENERES COM MAIS DE 3 (TRÊS) CAIXAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA DISPONIBILIZAREM UM CAIXA ÚNICO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI N 009/2011, DE AUTORIA DO EDIL EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA SOARES, QUE INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, MEDIANTE APRESENTAÇAO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, (SOMENTE OS POLICIAIS MILITARES) - AS SESSOES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRA DE EXPOSIÇOES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 008/2011, DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDIL DENIZE MADAR SOUKEF GOBBI, DISPOE SOBRE RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAlS DE CONSTRUÇAO PARA DOAÇAO A PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 007/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDIL DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI QUE DISPOE SOBRE AS PRESCRIÇOES MEDICAS E ODONTOLOGICAS, EM GARANTIA DO PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA E DO DIREITO DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS A INFORMAÇÃO.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI N 006/2011, DE AUTORIA DA EDIL DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDA DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI N 002/2011, DE AUTORIA DA EDlL DENIZE MATAR SOUKEF GOBBI, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MINICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE OS MUNICIPIOS POSSAM FIRMAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE MEIO-AMBIENTE E DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
QUE PROMULGOU O PROJETO DE LEI N 067/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIADO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE CRIA 0 VEREADOR MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE FAIXAS OU ANÚNCIOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, DE QUALQUER ESPÉCIE AFIXADOS NAS PALMEIRAS E ÁRVORES.
DISPOE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇAO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 22/06/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026