Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 086/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 085/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O SISTEMA DE PREVENÇÃO A SINDROME ALCOOLICA FETAL E USO INDISCRIMINADO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 084/2011 DE AUTORIA DO EDIL ROBSON SOUZA LISBOA, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ENTORPECENTES, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 082/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 077/2011 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 058/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GREMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 081/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE CRIA NO AMBITO DE IGARAPAVA, CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS, ORIENTAÇÕES E PREVENÇÕES DENOMINADA ECLAMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 076/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES ORIENTADORES SOBRE AS COBERTURAS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT, NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 074/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, "DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 070/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI A CAMPPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 069/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DO CATEQUISTA.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 067/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 065/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE B E C, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 064/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTANCIAS INALANTES TÔXICAS A MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 062/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTESÕES DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 056/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 055/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL E/OU APARELHOS SONOROS E/OU SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, DURANTE HORÁRIOS DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 054/2011 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO, QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE ATRAVES DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR DESDE O PRÉ NATAL, DEFICIENCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 052/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA QUE DETERMINA AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEO NA ÁREA EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 051/2011 DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROJETO "PILOTO LIXO ZERO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 31/01/2012