Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329/08, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE 8% (OITO POR CENTO) DA TABELA DE VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPARAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 8% (OITO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO DE ASSITÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO DE ASSITÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA - AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À "ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. DRA. FLÁVIA FAUAZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO DO GRUPPO SANGUÍNEO E DO FATOR NA FICHA ESCOLAR DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR, AMARILDO DONIZETE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DA TRANSPARENCIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INSTITUÍDOS NO ANEXOVIII DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS - DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE ESPECIFICA, INSTITUÍDOS NO ANEXO IX DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE (REGIDOS PELA CLT) DA LEI 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE APPOIO NA MODALIDADE PREGÃO, AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO RELATIVO A QUINQUÊNIOS VENCIDOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONFORME O QUE SE ESTABELECE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE CRIA O VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 089/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 087/2011 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLENCIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h51 · Norma mais recente da lista: 29/03/2012