Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 - TC 0002841/026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR, JOSÉ VANDERLEI BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBREA A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR DENUNCIADO LEANDRO SILVA, PELA PRÁTICA DE IMPROPRIDADE ADMINISTRATIVA E PROCEDIMENTO INCOMPATIVEL COM A ÉTICA E O DECORO PARLAMENTAE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO III, DO MUNICIPIO E DO ARTIGO 7º, INCISOS I E III, DO DECRETO LEI 201/67.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA Nº 001/2012, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EM SEU ARTIGO 17, PARÁGRAFO 5º E ARTIGO 18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, 1º SARGENTO - PM NEWTON CÉSAR DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO/INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/2013, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 521 DE 19/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 106, III DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGAPARAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DA TRANSPARENCIA NO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM JUVENTUDE ESPIRITA EURÍPEDES BARSANULFO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 404 DE 05/11/2009, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR, JOSÉ GALANTE E A SENHORA ANGELINA MORELLI GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026