Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ART. 288 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 03.05.2015.
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 833 DE 05.02.2019, PARA CORREÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESCRITIVO DA ÁREA DESAPROPRIADA.
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 832 DE 05.02.2019, PARA CORREÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DESAPROPRIADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE IGARAPAVA “IGARACÃO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE IGARAPAVA – GIGA.
DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – “PROJETO DE LEI 001/2019 DE 26.02.2019, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ALESSANDRO NEDER DE SOUZA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO PASTOR NELSON MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR DR. ADÃO FERREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS FIXANDO-SE O PISO SALARIAL INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DOS MUNICÍPES NO COMBATE ÀS DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO-FISCAIS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL ESPECIFICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN E TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PREVISTOS NO INCISO II, DO §2º, DO ART. 101 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O CALENDÁRIO TURISTICO E CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE DE IGARAPAVA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS MESMOS PELA MUNICIPALIDADE OU POR TERCEIROS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 09/04/2019