Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 E ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ACRESCENTA AS ALÍNIAS "E" DO INCISO I E "D" DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 32, DE 08 DE MAIO DE 2007; AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 041 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA 181 ATRAVÉS DOS ÔNIBUS E COLETIVOS.
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 0625, DE 10 DE JUNHO DE 2001 E SUAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2003, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO SALTINHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOROCABA / ERPLAN
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE COMPENSAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOROCABA/ERPLAN
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOROCABA/ERPLAN
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.
DISCIPLINA SOBRE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO DISTRITO DO PARURU.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 7.500,00 M2 (SETE MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO GRANDE, TAMBÉM CONHECIDO POR BAIRRO DOS GATOS, DESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E UM CAMPO DE FUTEBOL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E PRIVATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 23/10/2009