Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILMADORAS PARA MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA, E DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1393 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FIGURA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CURRAL.
REVOGA A LEI N° 1.542 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO JARDIM GEMIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE DO PAIOL PEQUENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h55 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009