Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CUPIM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ÌBIUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1456, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PETIÇÃO, SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E O DIA DA COMEMORAÇÃO DA MESMA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DEFINE METAS E PROPRIEDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1521, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 17/12/2009