Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO LAGEADINHO (RUA PEDRO CLEMENTE MACHADO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESUSP - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Rejeita as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP/CAMPUS SOROCABA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E PESQUISA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR AOS ALUNOS DO CURSO DE NUTRIÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 22 DE ABRIL DE 1948, ADEQUANDO LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.105, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, E O ART. 56 DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 22/03/2010