Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 22 DE ABRIL DE 1948, ADEQUANDO LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.781, de 18 de abril de 2012ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ADEQUANDO AO DECRETO Nº 342 DE 11 DE ABRIL DE 1988.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.