Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2009
Autores: Jair Marmelo, Ismael Pereira, Pedrão da Água
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.176, de 23 de março de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.