Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2018
Autores: Mesa da Câmara - Mesa Diretora, Abel do Cupim, Claudinho Coragem, Pedrão da Água
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.577, de 23 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.995, de 26 de fevereiro de 2015REORGANIZA BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.