Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 157 E ACRESCENTA O ARTIGO 157-A À LEI MUNICIPAL Nº 72/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSEQUÊNCIA DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, BEM COMO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTALAREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1578 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º. AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 1080, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE 'DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS BARES, SIMILARES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "ADOTE O ESPORTE".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1379, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1526, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS EM UNIFORMES ESCOLARES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA PRIVADA ATRAVÉS DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA"
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "BANCO DAS SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA "O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao inciso III e sua alínea 'b' do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna – SP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1443, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 01/07/2010