Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo 5º. do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL MONTES VERDES)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A., OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS - A.D.V."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU. (TRAVESSA VERA STENIA FURTADO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 475 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO I E ALÍNEAS "A", "B" E "C", DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE FEVEREIRO DE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10.000.000,00)
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBIÚNA, COMSEA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA MARIA OCIS COELHO GRANJEIRO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.025.000,00)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PELA INTERNET, DOS DADOS ATUALIZADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS, RECEITAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 09/09/2010