Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A EXECUTAR PAGAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCABUÇU
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA TEODORO ANTÔNIO DA LUZ)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/08, LEI COMPLEMENTAR Nº 75/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Dá nova redação ao parágrafo 4o. do artigo 171 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE (ESTRADA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA J.B.)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1594, DE 27 DE ABRIL DE 2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA VIELA NO BAIRRO PARURU (VIELA MIGUEL DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA LIMA (TRAVESSA CLODOALDO BINI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA CÍCERO BATISTA DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VILA LIMA (RUA MARIA DE MORAES LIMA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1055, DE 02 DE JUNHO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 24/11/2010