Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo único do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1566 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VERAVINHA (NOSSA SENHORA DE GUADALUPE)
DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PARURU (RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DA TULHAS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VOTORANTIM (TRAVESSA MARIANO CACCIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA ERNESTO TEIXEIRA GONÇALVES)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONEXÃO VIDA NOSSA ESPERANÇA E FONTE DE VIDA AMOR E RESPEITO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1606M DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS - ADV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ANO DE 2011 COMO ANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1337, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOA AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A "ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 15/12/2010